Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo e mediante compromisso de comparecimento em juízo, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
Peixes estavam acondicionados em contêineres usados para transporte de ácido sulfúrico, o que tornou o alimento impróprio para consumo
Produto perigoso estava acondicionado de forma inadequada, sem equipamentos de segurança e documentação exigida por lei.
Carga apresentava divergências entre as espécies declaradas e as efetivamente transportadas.
O condutor foi flagrado transportando agrotóxicos diluídos fora da embalagem original, sem nota fiscal e receituário agronômico, configurando fracionamento proibido por lei.
Os agentes identificaram inconsistências entre as informações declaradas nos documentos e a carga transportada.
De acordo com a policia, a fiscalização é fundamental para a prevenção de acidentes que podem causar graves danos ambientais.
Condutor de 43 anos é autuado por exame toxicológico vencido e falta de curso especializado.
O flagrante ocorreu durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal na BR-316, em Picos.
Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, a ocorrência de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
O motorista foi autuado e terá 30 dias para apresentar defesa e documentos que faltam para reaver a carga
A ação ocorreu em cinco ocasiões, durante a operação voltada ao combate do transporte irregular de produtos florestais.
A carga era transportada em caixas de papelões no compartimento de bagagens de um ônibus que seguia para Brasília
Vereador Dudu diz que depoimento esclareceu muitas dúvidas e vai analisar tudo o que foi dito
Presidente da CPI quer concluir trabalhos antes dos 120 dias.
No carro, um Celta, além dos animais, havia também o condutor, uma criança de 10 e outro homem. Diante da ocorrência, todos foram levados para delegacia.
O autor do PL 1198/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), observa que apesar do alto risco, o transporte irregular de crianças e adolescentes
29ª Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil sobre o caso.
MP vai apurar irregularidades no transporte público de União
O condutor do carro não prestou socorro e se evadiu do local
Os policiais abordaram uma carreta na cidade de Picos.
O crime aconteceu na cidade de Picos.
O dabate foi realizado nesta quinta com vários órgãos da capital
A mercadoria era oriunda do Estado da Bahia com destino Imperatriz (MA), sendo que estava camuflada em uma carga de melões.